Entenda disputa pol�tica sobre Nossa Senhora Aparecida ap�s not�cia falsa na campanha

Nossa Senhora Aparecida se tornou protagonista desta reta final da campanha eleitoral no Brasil. Afinal, existe uma proposta de bolsonaristas para tirar da santa o título de padroeira do país? Surgem outras dúvidas: quais decisões tomaram os ministros do Supremo André Mendonça e Flávio Dino? O que é uma padroeira? Por que os evangélicos não cultuam santos? Entenda esses e outros pontos que envolvem questões políticas, religiosas e jurídicas: Caso eleito presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil? Não há registro de nenhuma declaração nesse sentido do candidato do PL ou da sua assessoria. Em um vídeo gravado em 23 de agosto, feito para justificar a decisão de faltar ao debate da TV Bandeirantes, Flávio disse que queria debater com quem não acreditava em Deus. "Quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo", afirmou. A partir dessa declaração, não se pode concluir que ele planeja tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Trata-se, portanto, de notícia falsa. Qual é a origem do boato? Pelo que se sabe até agora, a origem é um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli (MT) e arquivado no ano seguinte. Anos mais tarde, Galli foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro e hoje é novamente candidato a deputado federal. A notícia falsa de que Flávio retomaria a proposta ganhou tração depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, apontou "um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos" que estaria tentando destituir Aparecida da condição de padroeira. Horas depois, na madrugada de sexta (25), a GloboNews fez uma retratação e afirmou que a informação se baseava em um projeto de lei que, na verdade, fora arquivado quase 20 anos atrás. O que Flávio fez quando percebeu que o boato tinha viralizado? Os advogados da campanha do candidato do PL enviaram uma representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizendo que "essa informação é absolutamente falsa" e pedindo uma intervenção da corte. O que André Mendonça decidiu na sexta-feira? Antes da resposta, vale esclarecer: Mendonça é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e também do TSE. Na condição de ministro do TSE, ele determinou a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Na decisão provisória, ordenou que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico". Também afirmou que os provedores deveriam indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso. Eleições Hoje Receba no seu email destaques das campanhas, pesquisas e disputas nos estados O que Flávio Dino decidiu no domingo, dia 27? Na hierarquia do Judiciário brasileiro, o STF está acima do TSE. Como ministro do STF, Dino anulou a decisão de André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em "padroeira do Brasil". A decisão de Flávio Dino atendia a um pedido do ator Antônio Tabet, que teve uma publicação derrubada pelas plataformas digitais por ordem de Mendonça. No texto, Tabet afirmava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Não havia menção ao nome de Flávio. Dino disse que postagens como a de Tabet não trazem "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa". Foi a primeira vez que Nossa Senhora Aparecida esteve no centro de uma discussão religiosa e política que mobilizou o país? Não. Em 12 de outubro de 1995, a TV Record exibiu o programa O Despertar da Fé, em que o apresentador, o bispo Sérgio von Helder, da Igreja Universal do Reino de Deus, dava socos e chutes em uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O então presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou a importância da tolerância religiosa. Edir Macedo, líder da Universal e proprietário da Record, pediu perdão aos católicos e classificou o ato do bispo von Helder como "desastroso". Von Helder foi processado e condenado a dois anos e dois meses de prisão por crimes de discriminação religiosa e vilipêndio de imagem. Quando Nossa Senhora Aparecida foi encontrada? Em outubro de 1717, três pescadores resgataram uma escultura de terracota fragmentada, separada em corpo e cabeça. A partir de então, a estátua "aparecida" (daí o nome) virou objeto de devoção popular. Onde essa escultura estava? A imagem foi resgatada pelos pescadores no rio Paraíba do Sul, na altura do atual município de Aparecida, no interior de São Paulo. A escultura original está guardada e exposta em um espaço blindado dentro da Basílica Nossa Senhora Aparecida. Por que Nossa Senhora é representada como negra? Porque a imagem encontrada pelos pescadores tem a cor escura. Segundo a Igreja Católica do Brasil, o tempo nas águas do rio, onde ela foi encontrada, e a fuligem das velas acesas diante dela contribuíram para que a estatueta ficasse mais escura. O que é um padroeiro ou uma padroeira? É um santo ou uma santa que os católicos consideram como aquele que protege uma cidade ou um país, entre outras possibilidades. São Sebastião, por exemplo, é o padroeiro da cidade do Rio de Janeiro; Nossa Senhora da Boa Viagem é a padroeira de Belo Horizonte. O padroeiro também pode ser reconhecido como protetor de um grupo ou de uma atividade –o padroeiro dos médicos, por exemplo, é São Lucas Evangelista. Quando Nossa Senhora Aparecida passou a ser considerada padroeira do Brasil? Até o início do século 20, o padroeiro oficial do Brasil era são Pedro de Alcântara, título estabelecido em 1826 a pedido de dom Pedro 1º. Aparecida, porém, era mais cultuada pela população. Esse clamor popular ganhou contornos institucionais no final de 1929, quando bispos da época pediram que essa representação de Nossa Senhora se tornasse a padroeira nacional. O Vaticano acolheu a proposta em 1930. A festa pública ocorreu no ano seguinte, em 31 de maio, na então capital do país, o Rio de Janeiro, em cerimônia comandada pelo então presidente Getúlio Vargas. Por que os evangélicos não cultuam santos, como Nossa Senhora Aparecida? No século 16, a Reforma Protestante adotou a Sola Scriptura, segundo a qual somente a Bíblia é a palavra de Deus. Como não existem na Bíblia exemplos de cristãos orando aos santos falecidos ou celebrando festas em sua honra, os crentes passam a rejeitar essas práticas. Roney de Carvalho, professor de teologia e história no Centro Universitário Cidade Verde, lembra o que Paulo disse em uma de suas cartas a Timóteo: "Há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens, Cristo Jesus". Segundo Carvalho, "para os evangélicos, os santos são reconhecidos como exemplos de fé e testemunhas da história cristã, mas não são alvos de orações ou devoções". Como os evangélicos veem a Virgem Maria? Eles acreditam nela, mas não a consideram com a mesma autoridade espiritual com a qual ela é tratada na Igreja Católica. "Maria tem o seu lugar na tradição evangélica, como mãe de Jesus. Porém, ela é valorizada como serva de Deus, que gerou Jesus, o Salvador. Não é compreendida como 'mãe de Deus' nem como intercessora das pessoas diante do Filho de Deus que ela gerou, uma vez que na doutrina protestante não há mediação entre Deus e o ser humano", explica Magali Cunha, pesquisadora do Iser (Instituto de Estudos da Religião). Por que alguns evangélicos participam das festas caipiras em junho e julho, tradicionais celebrações em homenagem a santos como São João? Segundo Roney de Carvalho, muitas práticas culturais do catolicismo popular foram ressignificadas pelas igrejas evangélicas ao longo da história. "Até porque o ser humano necessita de símbolos, ritos, celebrações e pertencimento comunitário", afirma o professor de teologia. "Esse fenômeno mostra que, embora os fiéis evangélicos rejeitem a devoção aos santos, muitas comunidades preservam elementos culturais ligados à convivência, à celebração e à identidade brasileira. Trata-se menos de uma continuidade da devoção religiosa e mais de uma adaptação cultural", diz. Colaborou Rodrigo Toniol, colunista da Folha