Andr� Mendon�a aumenta controle no caso INSS e causa inc�modo na PF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou à PF (Polícia Federal) que todos os atos da investigação sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam imediatamente juntados ao processo que tramita em seu gabinete. Determinou ainda, como relator do caso, que qualquer afastamento de policiais da equipe de investigadores seja comunicada previamente, e formalmente, a seu gabinete. As novas medidas geraram desconforto entre integrantes da PF , que enxergam nelas interferência do magistrado nas investigações. Uma das considerações, segundo apurou a coluna, é a de que caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o controle externo da PF, e não ao Judiciário. Haveria descontentamento também entre procuradores. Pessoas familiarizadas com as investigações afirmam que Mendonça tomou as medidas ao ser informado sobre uma série de trocas promovidas pela cúpula da PF na equipe que toca as investigações. As mudanças teriam pego o magistrado de surpresa, o que teria causado contrariedade. Em maio, o ministro foi informado por advogados da decisão da PF de transferir o caso do INSS da divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Cinq (Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores). A mudança resultou na saída do delegado Guilherme Figueiredo Silva da coordenação das investigações. O magistrado foi informado ainda da saída de um segundo delegado, de um perito e da alteração do local em que a equipe de investigação trabalhava. Mendonça, segundo fontes ouvidas pela coluna, tem convicção de que cabe a ele ,como relator do caso do INSS, fazer a supervisão judicial de toda a investigação. Em seu despacho, ele determina que todo os depoimentos, perícias e atos da investigação sejam juntados imediatamente ao processo que tramita em seu gabinete. Exige também que a PF faça relatórios periódicos sobre o andamento das investigações. Na semana passada, a PF concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, sobre descontos indevidos no INSS, com 48 indiciamentos relacionados ao caso da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). O relatório foi apresentado pela corporação ao ministro Mendonça. Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A lista inclui também o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira. Esta etapa da investigação se concentra apenas em descontos realizados pela Conafer e não envolve outros personagens que foram alvo da investigação, como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a empresária Roberta Luchsinger. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.