STJ d� 90 dias para Marco Buzzi desocupar apartamento funcional em Bras�lia

STJ d� 90 dias para Marco Buzzi desocupar apartamento funcional em Bras�lia

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, desocupe o apartamento funcional que utiliza em Brasília. O prazo de 90 dias corridos começará a contar a partir da publicação do ato que encerra a permissão de uso. A decisão decorre da pena de disponibilidade aplicada ao magistrado em processo administrativo disciplinar, com recomendação de perda do cargo. Salomão também ordenou a devolução de equipamentos e outros bens do tribunal, além da suspensão ou adequação de acessos, credenciais e serviços institucionais à nova situação do ministro. A defesa pediu que Buzzi pudesse permanecer no imóvel enquanto estivesse em disponibilidade, sem aposentadoria ou perda do cargo. Argumentou que a punição preserva o vínculo funcional e que as ações em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não tiveram julgamento definitivo. Sustentou também que a norma sobre imóveis funcionais não prevê expressamente a disponibilidade como motivo para encerrar a ocupação. Ao rejeitar o pedido, Salomão afirmou que o direito de ocupar o apartamento funcional depende do exercício das funções no tribunal. Por isso, entendeu que Buzzi deve devolver o imóvel mesmo sem ter perdido o cargo. O presidente do STJ citou manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, no mesmo sentido. Buzzi foi afastado do STJ em fevereiro, após acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres. A filha de um casal de amigos relatou ter sido agarrada durante um banho de mar em Santa Catarina. Uma funcionária terceirizada afirmou ter sofrido assédios em diferentes ambientes do gabinete ao longo de três anos. Em 6 de agosto, o tribunal decidiu, por unanimidade, puni-lo por assédio e importunação sexual e injúria, com perda do cargo, cuja efetivação depende de análise do STF. O ministro nega as acusações e pede a anulação da decisão, alegando violações ao contraditório e à ampla defesa. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

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