Revanche de Moraes e fuga de Fl�vio maculam a pol�tica

Depois de receber quase 60 milhões de votos para presidente da República no domingo (25), Flávio Bolsonaro, investigado em dois inquéritos por suspeita de lavagem de dinheiro, fugiu do país rumo aos Estados Unidos nesta terça-feira (27). O episódio aberrante, que macula a política nacional, tem origem no dia anterior. A decisão monocrática de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de recolher os passaportes de Flávio não suscita apenas novos questionamentos sobre os limites da atuação de um ministro da corte. Moraes volta a agir com voluntarismo incompatível com a prudência e o equilíbrio exigidos de um magistrado. Medidas cautelares exigem fundamentação, proporcionalidade e demonstração de necessidade. Não podem servir à intimidação política. Tomada no dia seguinte à derrota eleitoral por um ministro notoriamente antagonista da família Bolsonaro, a decisão agrava a percepção de parcialidade. É inadmissível, ademais, a falta de transparência sobre seus fundamentos. Teria Moraes tomado a mesma medida se Flávio tivesse saído vitorioso do pleito? Nada disso absolve Flávio de suas responsabilidades —pelas quais deve prestar contas como senador, cujo mandato se encerra em 31 de janeiro de 2027, e cidadão. Muito menos justifica suas acusações de tom golpista contra a lisura da eleição, ainda que tenha recuado. Mas reagir aos erros e mesmo ameaças do bolsonarismo não autoriza exceções às garantias constitucionais. Moraes, que esteve à frente do processo que condenou de forma correta e legítima Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, agora dá ao filho do ex-presidente motivos plausíveis para considerar que não terá pela frente um julgamento justo. Flávio é alvo de dois inquéritos principais que correm no âmbito do STF. Num deles, sobre o pedido de R$ 134 milhões ao corruptor Daniel Vorcaro para o filme laudatório ao pai, o ministro responsável é André Mendonça; o outro, acerca de ligações com casas de aposta, corre sob a supervisão de Moraes —e o mesmo ministro também conduz uma investigação de calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não bastasse, Moraes corre hoje sério risco de passar por um processo de impeachment impulsionado pelo contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua família e o onipresente Vorcaro. Suas manobras para não se tornar alvo de apuração da Polícia Federal, nas quais contou com a ajuda de colegas de toga, ajudaram a ampliar neste ano a bancada bolsonarista e defensora de seu impedimento no Senado. A um STF que precisa restaurar sua reputação em frangalhos, cabe em primeiro lugar impor limites à agenda individual de Moraes; à frente, será preciso reduzir a lista de autoridades com foro especial. Em vez de contribuir para a pacificação após disputa acirrada, o revanchismo exalta os ânimos de uma sociedade dividida. editoriais@grupofolha.com.br