Quem fica com sua heran�a se voc� n�o tem herdeiros necess�rios?

Imagine uma viúva, sem filhos, cujos pais já morreram, com R$ 5 milhões de patrimônio. Ela tem dois irmãos, alguns sobrinhos e uma amiga que considera praticamente da família. Se morrer amanhã sem deixar nenhuma orientação, quem ficará com seu dinheiro? Para responder, primeiro é preciso entender quem são os chamados herdeiros necessários. A lei inclui nessa categoria os descendentes, como filhos e netos; os ascendentes, como pais e avós; e o cônjuge. São pessoas que, quando existem, possuem proteção sobre uma parcela da herança. Mas não ter herdeiros necessários não significa não ter herdeiros. Quando alguém morre sem testamento, a lei funciona quase como uma fila. Procura primeiro os descendentes, como filhos e netos; na ausência deles, os ascendentes, como pais e avós; depois o cônjuge ou companheiro, conforme as regras aplicáveis; não existindo nenhum deles, chega aos parentes colaterais até o quarto grau, como irmãos, sobrinhos, tios e primos. No nosso exemplo, como não existem descendentes, ascendentes ou cônjuge, os dois irmãos poderão receber os R$ 5 milhões. Se estiverem na mesma condição sucessória, cada um ficará com R$ 2,5 milhões. Mas existe uma diferença fundamental quando não se há herdeiro necessário: seus irmãos e outros parentes podem não herdar nada. Por exemplo, a pessoa do nosso exemplo poderia decidir que não deseja deixar seu patrimônio aos irmãos. Como não possui herdeiros necessários, ela pode fazer um testamento destinando todo o patrimônio a quem desejar, inclusive pessoas sem qualquer grau de parentesco. Também pode escolher entre seus próprios parentes sem precisar seguir a ordem sucessória que seria aplicada se não houvesse testamento. Ela poderia deixar R$ 2 milhões para um sobrinho, R$ 2 milhões para a amiga e R$ 1 milhão para uma instituição, por exemplo. Sem testamento, a lei prevalece. Com testamento, quem não possui herdeiros necessários ganha uma liberdade muito maior para escolher. A previdência privada também pode fazer parte desse planejamento. Imagine que essa pessoa queira que R$ 2 milhões chegassem rapidamente ao amigo após sua morte. Ela poderia avaliar uma previdência com indicação dele como beneficiário. Para definir o destino de um imóvel, de outros investimentos e dos demais bens que integrarão a sucessão, poderia utilizar o testamento. Previdência e testamento, portanto, cumprem funções diferentes e podem ser complementares. A previdência pode direcionar determinados recursos aos beneficiários indicados e proporcionar liquidez. O testamento permite estabelecer o destino do patrimônio sujeito à sucessão. E o que acontece se a pessoa não tiver filhos, pais, cônjuge, irmãos ou outros parentes que possam herdar e também não tiver deixado testamento?O dinheiro não fica simplesmente esquecido para sempre na conta bancária. Antes de o patrimônio chegar ao poder público, existe um caminho. A Justiça arrecada e administra os bens enquanto procura possíveis herdeiros. É a chamada herança jacente. Se ninguém com direito aparecer, ela pode ser declarada vacante e, cumpridos os procedimentos e prazos previstos em lei, o patrimônio pode acabar incorporado ao poder público. Portanto, morrer sem herdeiros necessários não significa que seu patrimônio ficará sem destino. Ele terminará dividido para o povo brasileiro. Quem tem herdeiros necessários possui menos liberdade para decidir sobre parte da herança. Quem não tem dispõe de uma liberdade muito maior para definir o destino de seu patrimônio. Mas, essa liberdade precisa ser exercida. Se você não tem herdeiros necessários e não decidir o destino de sua herança, será a lei que escolherá por você. Michael Viriato é planejador patrimonial e sócio fundador da Casa do Investidor. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.