Presidente do Paraguai pede mais tempo para apresentar defesa no processo de impeachment no Senado

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu ao Congresso nesta sexta-feira (6) uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele por causa do escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, principal banco digital do país. O colapso da instituição financeira congelou os depósitos de milhões de clientes e provocou uma onda de protestos no país. A sessão do Senado em que Peña deve apresentar sua defesa, pessoalmente ou por meio de advogados, está marcada para as 10h desta sexta. Em nota enviada ao presidente do Senado, Basilio Núñez, Peña afirmou que o prazo dado não é suficiente para que o processo cumpra os padrões de um Estado de Direito. Peña apresentou sua renúncia na quinta-feira (5), mas segue provisoriamente no cargo, já que o Congresso deixou o pedido em suspenso enquanto avança com o processo de destituição. Segundo a imprensa local, Peña afirma que ele recebeu a intimação para apresentar defesa e provas às 22h15 de quinta. O lídr conservador diz que o documento foi acompanhado de uma acusação de 15 páginas e cerca de 300 páginas de anexos. "Como se trata de um processo que pode resultar em sanção, devem ser garantidas as condições do devido processo legal, incluindo tempo suficiente para escolher um advogado de confiança e exercer o direito de defesa", argumenta Peña. Núñez havia anunciado que o julgamento político seria realizado em cinco sessões, conforme o regimento interno do Congresso. O parlamentar disse que a Casa precisa seguir o regimento com rigor porque o Paraguai já enfrenta questionamentos de ex-presidentes em organismos internacionais. Ele citou o caso de Fernando Lugo, destituído em um processo relâmpago em 2012 após o massacre de Curuguaty. A Suprema Corte rejeitou as ações do ex-presidente contra a destituição, mas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu, em dezembro de 2021, analisar sua denúncia contra o Estado paraguaio, e o caso segue aberto.A primeira sessão do processo envovlendo Peña ocorreu na noite de quinta-feira, até as 21h15, quando os senadores ouviram a denúncia formal apresentada pelos deputados que conduzem a acusação. Ao fim da sessão, Núñez informou que Peña teria 12 horas para apresentar sua defesa e confirmou a convocação para as 10h desta sexta-feira, com a possibilidade de comparecimento do presidente ou de seus advogados. Peña anunciou sua renúncia à Presidência na quinta-feira, depois que seu próprio partido retirou o apoio a ele no Congresso. Em um vídeo publicado na rede social X, afirmou ter tomado a decisão de deixar o cargo e pediu desculpas à população caso tenha falhado durante seu mandato. O anúncio de sua saída ocorreu enquanto a Câmara dos Deputados analisava a abertura do processo de impeachment. Até mesmo a base governista anunciou que votaria a favor da medida, abrindo caminho para que a acusação fosse aprovada por unanimidade.Milhares de manifestantes se concentraram no entorno do Congresso, em Assunção, pedindo a destituição de Peña. A Câmara seguiu com a votação, e os 78 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Caberia ao Senado dar a palavra final sobre se haveria continuidade do processo de destituição ou se a renúncia do presidente seria aceita. Ao longo da tarde, em sessão conjunta do Congresso, a votação sobre a renúncia de Peña terminou suspensa após governistas abandonarem o plenário durante a votação nominal, em uma aparente manobra para deixar a sessão sem quórum necessário. Núñez, então convocou sessão da Casa para seguir com o processo na manhã desta sexta.O resultado terá impacto direto sobre a situação política e judicial de Peña. Caso a renúncia tivesse sido aceita, o presidente poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite integrar o Senado, com direito a participar dos debates sem votar e com imunidade parlamentar. Sem decisão sobre a renúncia e impedido pelo processo político no Congresso, Peña pode ser alvo de processos judiciais. Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial. A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar decisões regulatórias favoráveis ao Ueno Bank e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco. Na tarde de quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral do Paraguai anunciou a abertura de uma investigação criminal contra Peña por fatos relacionados à supervisão e à resolução do Ueno Bank S.A. e à aplicação de recursos públicos na instituição. Cercanías A newsletter da Folha sobre América Latina, editada pela historiadora e jornalista Sylvia Colombo