Jornal argentino processa OpenAI e Microsoft por uso n�o autorizado de conte�do e concorr�ncia desleal

O jornal argentino Perfil entrou com uma ação judicial contra a OpenAI, a Microsoft e a filial da Microsoft na Argentina pelo uso de material jornalístico sem autorização. O processo, segundo o Perfil, tem duas frentes: uma que trata do uso de conteúdo para treinamento de modelos de inteligência artificial e outra que acusa as empresas de concorrência desleal e abuso de posição dominante. Na ação, o jornal acusa as empresas de usar e obter benefício financeiro de materiais jornalísticos do veículo sem autorização, e acrescenta que as alegações são amparadas por "rigorosas perícias técnicas e de informática". O Perfil diz que as empresas utilizaram seus conteúdos, tanto os abertos quanto os protegidos por paywall, "como matéria-prima gratuita para treinar e otimizar modelos de linguagem e gerar sistemas que hoje movimentam bilhões de dólares". Na frente da concorrência desleal, o jornal argumenta que as grandes plataformas de tecnologia ocupam posição privilegiada no ecossistema digital, o que faz com que os veículos de comunicação tenham poucas alternativas para disputar com elas. O Perfil ainda diz que a OpenAI discrimina o mercado de comunicação argentino e latino-americano ao assinar acordos de licenciamento com conglomerados de mídia estrangeiros "enquanto adota uma postura completamente diferente e evasiva" na região, "recusando-se a remunerar o insumo informativo que consome vorazmente". A ação argentina — que se intitula como a primeira do tipo movida por um veículo de língua espanhola— se soma a mais de uma centena de disputas judiciais entre jornais e empresas de tecnologia sobre o uso de conteúdo para treinamento de IA. Para ilustrar o caso, o próprio Perfil cita exemplos dos processos do New York Times e da Folha contra a OpenAI. O jornal New York Times processou a OpenAI e a Microsoft por violação de direitos autorais, em 2023. A publicação afirma que a empresa de IA deveria pagar bilhões de dólares em indenização por "copiar e usar de forma ilegal o valioso conteúdo". As companhias continuam em disputa judicial. O processo da Folha contra a OpenAI foi movido em 2025. Em maio deste ano, porém, o jornal e o UOL anunciaram acordo inédito no Brasil com a startup. Também em 2025, a Folha firmou parceria semelhante com o Google, para aperfeiçoar o Gemini. Nesta semana, a Folha entrou com uma nova ação similar, desta vez contra Perplexity AI, por uso indevido de conteúdo e concorrência desleal, exigindo que a empresa pare a coleta e o uso não autorizado —e sem remuneração— do conteúdo do jornal para alimentar sua plataforma de IA.