Incentivo eleva em 3 anos tempo de servidor na ativa, e em 2 anos para professores, aponta estudo

O abono de permanência, um tipo de incentivo para prolongar o tempo de trabalho de funcionários públicos, faz com que os profissionais sigam em atividade por, em média, três anos, segundo um estudo feito com dados do estado de São Paulo. Para os professores, esse tempo de permanência é de cerca de dois anos. A pesquisa "Determinants of retirement postponement: A survival analysis among civil servants" ("Fatores determinantes da postergação de aposentadoria: Uma análise de sobrevivência entre servidores", em tradução livre) foi revisada e publicada na RBE (Revista Brasileira de Economia). O principal autor, Carlos Alberto Barbosa de Oliveira Filho, apresentou o estudo como tese de mestrado na FGV (Fundação Getulio Vargas). Os coautores são os professores doutores Enlinson Mattos e Luis Eduardo Afonso. Os servidores já em condição de se aposentar podem escolher parar de trabalhar ou seguir na ativa e receber o abono de permanência. O valor do benefício é igual ao montante que ele paga de contribuição previdenciária –na prática, é um ressarcimento de 11% a 16% dos vencimentos, conforme a faixa salarial do funcionário público. A ideia de pagar para que os servidores continuem a trabalhar é muito peculiar ao Brasil, afirma Oliveira. Os servidores fazem parte dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), que não são geridos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cada ente federativo fica responsável por arrecadar o montante para repartir entre os aposentados e, se for o caso, cobrir o valor que faltar. Assim, para os estados, é interessante manter um servidor na ativa mesmo se ele já estiver em condição de se aposentar, evitando a necessidade de contratação de um novo trabalhador. Em 2024, o gasto líquido do Estado com pessoal foi de R$ 123,4 bilhões, sendo que 60% foi para o pessoal ativo, e 40%, para inativos e pensionistas. Um dos objetivos do estudo é entender quais características aumentam o período de "sobrevivência" dos servidores mesmo após alcançarem os critérios de aposentadoria. Uma delas é a carreira: policiais tendem a ter um período 44% maior. Esse dado, no entanto, precisa ser ponderado: a idade mínima para que policiais civis e agentes penitenciários se aposentem é de 55 anos, e para os servidores no geral é 62 anos no caso de mulheres e 65 anos para homens. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Outro caso de regra diferente é a dos professores, cuja idade mínima para se aposentar é 5 anos menor que a dos servidores em geral (ou seja, 57 anos para mulheres e 60 anos para homens). No entanto, o que se verifica é que, em média, o tempo de permanência com o abono de permanência deles é 33% menor do que o das outras carreiras. Oliveira, o principal autor do texto, pondera que se trata de uma carreira com média de remuneração mais baixa, e o valor do bônus de permanência é proporcional ao salário. "O Estado investe para capacitar os professores, e talvez seja interessante reter esse grupo por um pouco mais de tempo ao invés de ter que fazer novos ingressos", ele afirma. O estudo não analisou qual é a relação da situação financeira dos servidores com a opção de permanecer na ativa. Fábio Moraes, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), diz que o fato de a base de cálculo do abono ser menor influencia na decisão de os professores irem para a inatividade, mas, fora isso, há muitas questões ligadas às condições de trabalho. "As salas são lotadas e não climatizadas, e há falta de respeito com professores. Quando chega a hora de se aposentar, eles estão no limite", afirma ele. VIÚVOS Fora isso, há algumas correlações entre características como o estado civil. As pessoas casadas têm uma sobrevida média de três anos, menor do que todas as outras, como divorciados (3,19 anos), solteiros (3,23) e, por fim, viúvos (3,65), os que adiam por mais tempo a aposentadoria. Também há um recorte de gênero: os homens ficam 24% mais tempo no serviço do que as mulheres. Para Oliveira, o autor do estudo, é possível usar os dados da pesquisa para entender quais são os grupos que têm mais potencial para aumentar o tempo de sobrevida com o abono de permanência.