Faxina dos FIDCs sobra para investidores

Quem fica até o fim da festa acaba ajudando na faxina, mesmo que os responsáveis pelos copos quebrados já tenham ido embora. Nos últimos dias, investidores começaram a receber uma conta invisível (e indireta) da bagunça de Daniel Vorcaro e seus comparsas, para além dos CDBs do Banco Master. Em maio, quando se descortinou a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro do Master, escrevi sobre os pontos cegos dos fundos de investimento. Um deles apareceu como intermediário dos repasses de mais de R$ 60 milhões de Vorcaro para o filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro. E as operações do Master via fundos, principalmente com a gestora Reag, acenderam alertas para os FIDCs. Esses fundos compram direitos creditórios, que vão de recebíveis de maquininhas de pagamento a precatórios e processos judiciais. Funciona assim: a possibilidade de receber uma indenização pode ser comprada e vendida. Se você prefere algum dinheiro agora a esperar o resultado na Justiça, há fundos que compram seu possível direito. O desconto depende, a princípio, do risco de perder a ação e do tempo até o pagamento. Não à toa, as investigações sobre Vorcaro lançaram suspeitas sobre sua atuação para influenciar magistrados em disputas de usinas contra a União, cujos direitos o Master havia comprado. Para além da corrupção, outro problema que ficou claro é a avaliação dos ativos. Quem diz quanto vale uma indenização antes da condenação? Apurações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já apontaram indícios de precatórios superavaliados, cedidos em duplicidade e sem lastro. Assim, se cria uma fábrica de dinheiro: o fundo diz que os ativos valem X e vende suas cotas no mercado. Ainda que não valham, a grana já circulou. Em meio à sujeira exposta, autoridades começaram a faxina. Em 24 de setembro, o Conselho Monetário Nacional endureceu as regras para FIDCs. A partir de 13 de outubro, FIDCs não poderão comprar mais créditos judiciais e arbitrais em andamento, sem a formação de precatórios. Os que já estão em estoque precisarão seguir novas regras de avaliação e transparência. Para esse setor especificamente, foi uma bomba. São praticamente R$ 35 bilhões nesses fundos. Para investidores com cotas desses FIDCs —restritos a investidores profissionais—, os valores podem desabar se revelarem um patrimônio inflado. As novas exigências podem também elevar despesas. Não há aumento automático da taxa de administração, mas pode sobrar menos rendimento no fim das contas. Em conversas com participantes desse mercado, ouvi que a proibição pode inviabilizar gestoras sérias, mas que seu impacto sobre os picaretas será apenas um estímulo à busca por outras estruturas. Já circulam propostas de simplesmente empacotar os créditos judiciais em empresas (as chamadas SPEs) controladas por fundos de participações, que não teriam o incentivo tributário dos FIDCs. É preciso exigir avaliações verificáveis e punir fraudes. Mas, se a operação fraudulenta apenas mudar de veículo, o investidor pode pagar mais para enxergar menos. E aqueles que deixaram os cacos de vidro pelo chão continuarão festejando em outro lugar. LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.