São Paulo A editora de livros L&PM abriu um pedido de notificação judicial contra a OpenAI em que exige explicações sobre suposta violação de direitos autorais. O caso envolve o possível uso não autorizado do "Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa" para treinar o ChatGPT, um dos principais modelos de inteligência artificial. A petição foi protocolada no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) em 28 de outubro e distribuída no último dia 10. O juiz Vanderlei Deolindo definiu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste sobre o assunto. A OpenAI foi procurada por email desde a quinta-feira (19), mas não houve retorno. Logo da OpenAI - Dado Ruvic - 19.out.26/Reuters A notificação cita uma reportagem da Folha que mostrou que empresas de inteligência artificial usaram cópias piratas de livros brasileiros para treinar modelos de IA. Meta, Anthropic e Microsoft acessaram ao menos 109 obras brasileiras de 31 autores, em sete idiomas, sem pagar ou pedir autorização. Isso aconteceu por meio de uma base de dados chamada Books3. "Books3 é corpus textual composto por aproximadamente 196,4 mil livros integrais, obtidos de biblioteca pirata e reunidos sem qualquer autorização dos respectivos titulares", afirma a notificação judicial. "A mesma reportagem da Folha de S.Paulo registra que, em depoimento prestado em 21 de agosto de 2025, Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, declarou ter chegado à conclusão de que o uso de bibliotecas piratas configuraria 'uso justo' quando trabalhava na OpenAI", diz o texto. A L&PM afirma que a OpenAI não divulga publicamente a origem dos materiais usados em seus modelos de inteligência artificial e que processos anteriores contra outras big techs foram importantes para esclarecer a fonte dos dados. "O emprego de acervos piratas, para além do que as próprias empresas haviam divulgado, só veio a ser conhecido quando o desenvolvedor foi instado a revelá-lo em juízo", diz a notificação. A peça também cita o acordo inédito no Brasil que a Folha e o UOL assinaram com a OpenAI para alimentar o ChatGPT. O acordo encerrou a ação judicial que a Folha havia movido contra a startup em 2025, na qual exigia o fim da coleta e uso, sem autorização e pagamento, do conteúdo do site. A editora afirma ter comprovado que o "Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa" consta do conjunto de livros pirateados no Books3, assim como a reportagem do jornal havia mostrado. A L&PM diz que "jamais concedeu autorização para a reprodução, o armazenamento, a inclusão em base de dados ou o processamento dessa edição para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial". Na notificação, a editora pede que a big tech explique se armazenou obras do Books3 e se usou livros da L&PM para treinar chatbots. Também deixa claro que não autoriza a utilização de qualquer volume do catálogo para alimentar modelos de IA. A reportagem apurou que a editora não descarta pedir indenização à OpenAI, a depender da resposta da empresa e de outras provas que forem apresentadas.
Editora L&PM vai � Justi�a contra OpenAI por suposta viola��o de direitos autorais
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