Dnit cancela licita��o de R$ 74,8 mi para retirada de sedimentos do Tapaj�s, obra pedida pelo agro

Brasília O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cancelou uma licitação de R$ 74,8 milhões que estava em andamento para fazer a retirada de sedimentos do leito do rio Tapajós, no Pará. A obra era esperada pelo agronegócio devido ao risco de estiagem travar o escoamento de grãos que segue pela hidrovia. A decisão encerra o pregão que previa a dragagem em sete pontos considerados críticos para a navegação entre os municípios de Itaituba e Santarém, após uma pressão de organizações socioambientais sobre o governo federal. Barcaças são usadas para o transporte de grãos no rio Tapajós, ancoradas em frente a Miritituba, no Pará - Lalo de Almeida 03.jul.2025/Folhapress Segundo uma pessoa ligada diretamente à decisão, o cancelamento ocorreu por decisão política, para evitar atritos com indígenas às vésperas das eleições. No fim de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a receber representantes de organizações no Palácio do Planalto, os quais cobraram o cancelamento da dragagem. Em nota enviada à Folha, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) declarou que, "após avaliação das informações técnicas disponíveis, diálogo entre os órgãos envolvidos e escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais da região, o governo federal decidiu não realizar, neste momento, a dragagem no trecho entre Itaituba e Santarém, no Pará". A pasta disse que "mantém o acompanhamento das condições de navegabilidade do rio Tapajós e dos cenários hidrológicos previstos para os próximos meses". A reportagem questionou a Casa Civil e o Dnit sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O Dnit defendia a necessidade de executar o serviço no trecho de aproximadamente 280 quilômetros do Tapajós. O pregão estava suspenso desde fevereiro por pressão de povos indígenas, mas podia ser retomado. Naquela ocasião, indígenas invadiram a área interna da Cargill, em Santarém, no Pará. No dia 1º de setembro, o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes decidiu dar fim à licitação. O ato não explica o motivo do cancelamento, nem informa se um novo edital será lançado. Além do Dnit e de produtores rurais, defendiam a intervenção os ministérios de Portos e Aeroportos, Transportes, Agricultura e Casa Civil, sob a alegação de que era preciso reduzir o risco de paralisação da hidrovia durante uma seca agravada pelo El Niño. O pregão enfrentava questionamentos do MPF (Ministério Público Federal). O Dnit e setores do governo sustentavam que a obra era apenas uma dragagem de manutenção e, por isso, poderia ser dispensada de licenciamento. Lideranças indígenas e organizações ambientais afirmavam, no entanto, que parte dos pontos nunca tinha sido dragada e que a retirada de sedimentos representava, na prática, a abertura da calha natural do rio. A contratação de R$ 74,8 milhões teria vigência de 42 meses e previa três ciclos de dragagem. A intervenção seria concentrada em pontos conhecidos como Pederneiras, Santarenzinho, Lago do Roque, Monte Cristo, Barranco do Navio, Itapaiúna e Amorim, considerados mais críticos. Depois que a licitação foi suspensa, o governo passou a discutir uma segunda alternativa, sem despesas para a União. O serviço seria realizado por meio de um acordo de cooperação entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior), que reúne empresas ligadas ao transporte fluvial e à infraestrutura hidroviária. As companhias financiariam a dragagem, enquanto o poder público ficaria responsável pela fiscalização. Para tentar autorizar o serviço, o volume de retirada de sedimentos previsto originalmente foi reduzido em mais de 65%. O acordo também não avançou, e Lula decidiu suspender a intervenção. Nas estimativas levadas ao governo, uma paralisação de três a quatro meses poderia impedir o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de soja e milho. O prejuízo estimado varia de R$ 510 milhões a R$ 850 milhões, com aumento de R$ 150 a R$ 250 por tonelada no frete. Os riscos não se limitam aos grãos. Cerca de 1,36 milhão de metros cúbicos de combustíveis passam anualmente pelo corredor do Tapajós, responsável pelo abastecimento de 17 municípios, mais de 200 postos e uma população estimada em 7,5 milhões de pessoas. A interrupção também pode afetar o transporte de alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais. Um levantamento apresentado pelo setor estima que o desvio das cargas para as rodovias elevaria em 55 mil toneladas as emissões de gás carbônico. As empresas também alegam que um comboio de barcaças transporta de uma vez o equivalente a centenas de caminhões, o que torna a alternativa rodoviária mais cara, poluente e sujeita a acidentes. Segundo o MPor, a decisão de anular a licitação "considera as condições atualmente projetadas para o rio, além dos aspectos logísticos, ambientais e sociais envolvidos" na região. "O cenário permanece sob monitoramento, sobretudo quanto aos possíveis impactos sobre a navegabilidade, o transporte de cargas e o abastecimento das comunidades, de modo a subsidiar a adoção das medidas de contingência que se mostrem necessárias durante o período de estiagem", declarou o ministério. A hidrovia do Tapajós ganhou peso rapidamente na logística do país. Em 2025, movimentou 16,8 milhões de toneladas, crescimento de 14% em relação ao ano anterior. O corredor recebe os grãos que chegam de caminhão a Miritituba, pela BR-163, e seguem em barcaças até terminais de Santarém, onde o Tapajós se encontra com o rio Amazonas. A discussão ocorre em meio à previsão de um El Niño intenso entre 2026 e 2027. Documentos do governo apontaram probabilidade de 98% de ocorrência do fenômeno e de 37% de um evento severo. O El Niño costuma reduzir as chuvas no Norte e elevar o risco de seca, incêndios, falta de água potável e isolamento de comunidades.