Centr�o? PEC? Obstru��o? Gloss�rio explica termos e express�es da pol�tica

Basta ligar a TV ou ver algum vídeo de política nas redes sociais para que algumas palavras esquisitas deem as caras: "decoro", "emenda parlamentar", "PEC", "obstrução"... Mas você sabe o que significam cada um desses termos? No glossário a seguir, a Folhinha escolheu algumas das palavras e expressões que mais aparecem no noticiário, para você não ficar boiando. Base aliada O presidente da República pode propor projetos e medidas, mas não decide tudo sozinho. Muitas decisões precisam passar pelo Congresso, onde estão deputados e senadores. Para conseguir aprovar suas propostas, o governo procura o apoio de outros partidos. Os partidos e parlamentares que costumam apoiar o governo formam sua base aliada. Mas isso não significa que eles vão concordar sempre. Um partido pode apoiar o governo em uma votação e discordar dele em outra. Centrão Não é um órgão, partido ou grupo previsto na Constituição. Hoje designa um conjunto informal de partidos e de parlamentares que têm grande peso no Congresso e que negociam apoio com quem estiver no governo, não importando muito qual seja a orientação ideológica de quem esteja no poder. Decoro Ser deputado ou senador não significa poder fazer e dizer qualquer coisa. Quebrar o decoro é desrespeitar regras importantes de comportamento ligadas ao exercício do mandato. Um parlamentar pode, por exemplo, ser acusado de usar seu cargo de maneira indevida ou de receber vantagens que não deveria receber. Nesses casos, pode haver um processo para investigar o que aconteceu e decidir se ele deve ser punido. Emenda Quando um projeto está sendo discutido, um deputado ou um senador pode querer acrescentar alguma coisa, tirar uma parte ou mudar o que está escrito. Para isso, pode apresentar uma emenda. Existem vários tipos de emenda: algumas acrescentam, outras retiram e outras modificam o texto. Emenda parlamentar Todos os anos, o governo prepara um grande plano dizendo quanto dinheiro pretende arrecadar e gastar. Esse plano é o Orçamento. Deputados e senadores podem apresentar emendas parlamentares, sugerindo que parte desse dinheiro seja destinada a determinadas ações, como a compra de equipamentos para um hospital ou a realização de uma obra. Mas o deputado não pega o dinheiro e entrega para a cidade. A verba continua sendo dinheiro público e precisa seguir as regras do Orçamento. Impeachment O presidente é eleito para ficar quatro anos no cargo. Mas há uma situação em que pode ser afastado antes disso: um processo de impeachment. Ele pode acontecer quando o presidente é acusado de praticar determinados atos contra a Constituição ou contra as regras do dinheiro público. Primeiro, a Câmara dos Deputados decide se o processo pode continuar. Depois, quem julga o presidente é o Senado. Medida provisória Às vezes aparece uma situação que o governo considera importante e urgente. Nesses casos, o presidente pode editar uma medida provisória. Ela começa a valer assim que é publicada, mas isso não significa que vai virar uma lei para sempre. O Congresso precisa analisá-la e decidir se ela continua valendo. Obstrução Dá para tentar atrasar uma votação? Dá. Parlamentares que são contra uma proposta podem usar as regras do Congresso para tentar fazer com que a votação demore mais ou não aconteça naquele momento. Isso se chama obstrução. Eles podem, por exemplo, pedir mais tempo para discutir o assunto ou usar outros recursos previstos nas regras do Congresso. É uma maneira também de dizer: "Não queremos que vocês votem esse tema agora". PEC A Constituição é o conjunto de regras mais importante do Brasil. Ela explica, entre outras coisas, como o governo funciona e quais são os direitos dos brasileiros. Quando alguém quer mudar uma parte da Constituição, precisa apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição. E não é fácil aprovar uma PEC: ela precisa ter o OK de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso (Câmara e Senado). Quórum Imagine que você e seus amigos precisam decidir alguma coisa, mas só dois apareceram. Será que dá para decidir por todo mundo? No Congresso, também existem regras sobre quantas pessoas precisam estar presentes para que uma votação possa acontecer. Esse número mínimo é o quórum. Mas atenção: ter gente suficiente na sala não significa que a proposta será aprovada. Depois de conseguir o quórum, ainda é preciso contar os votos. E a quantidade de votos necessária pode mudar de acordo com o que está sendo votado. Relator Alguém precisa estudar a proposta de lei em detalhes e apresentar uma opinião sobre ela. Esse é o relator, o parlamentar (deputado ou senador) designado para essa tarefa. Ele estuda a proposta e diz se acha que ela deve ser aprovada ou não deve ou, ainda, se deve ser aprovada, mas com algumas mudanças. Veto Quando deputados e senadores aprovam um projeto de lei, ele vai para o presidente da República. O presidente pode dizer "sim" e transformar o projeto em lei ou pode dizer "não" e vetá-lo. O presidente pode vetar o projeto inteiro ou apenas algumas partes. Mas o veto não é necessariamente o fim da história: o Congresso Nacional pode decidir manter o veto ou derrubá-lo.