Brasileira � morta em Portugal, e filho de 15 anos se entrega � pol�cia

Um adolescente de 15 anos se entregou à polícia em Oeiras, município da região metropolitana de Lisboa, nesta quinta-feira (13), e confessou ter matado a própria mãe, uma brasileira de 33 anos. Segundo a Polícia de Segurança Pública de Portugal, "ele relatou ter discutido com sua progenitora no dia anterior e, durante a noite, efetuou um ‘mata-leão’ [asfixia no pescoço] provocando-lhe a morte". De acordo com as autoridades, o crime ocorreu no local onde ela morava com os dois filhos, no distrito de Algés, e foi cometido na frente da irmã do adolescente, de quatro anos de idade —agora sob a guarda de "pessoa idônea", de acordo com a Polícia de Segurança Pública. O pai de ambos está preso por crime de violência doméstica. De acordo com o jornal Correio da Manhã, o adolescente relatou à polícia ter sofrido violência naquela noite por parte da mãe, que chegara às 3h "em estado alterado". O jovem disse também que a mãe ameaçava constantemente de morte a irmã de quatro anos e que chegou a procurar as autoridades com gravações registrando essas ameaças. Segundo a Polícia de Segurança Pública, uma situação de violência doméstica entre o pai e a mãe dos foi reportada em abril de 2025. Em outra situação, em outubro de 2025, foi decretada a prisão preventiva do pai por violência contra a mãe. Antes das ocorrências policiais, denúncias de violência na família já haviam chegado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras desde maio de 2024. "Foi decidida uma medida de apoio junto dos pais a favor das crianças, dada a situação de fragilidade em que a família se encontrava", disse Rui Esteves, presidente da CPCJ, ao jornal O Público. Em comunicado, a Polícia Judiciária —equivalente à Polícia Civil brasileira— disse que "o contexto que levou à ocorrência do crime estará relacionado com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos mantidos pela vítima em relação aos dois filhos". Com 15 anos de idade, o adolescente que alegou ter cometido o crime é inimputável —a lei portuguesa reconhece maioridade penal apenas a partir dos 16 anos. Pode, no entanto, ser internado num centro educativo por até três anos. O fato de ter sofrido violência por parte dos pais, se comprovado, pode servir de atenuante. Procurado pela Folha, o Consulado do Brasil em Lisboa "confirma que tem conhecimento do caso e que o Setor de Assistência já está em contato com a família da vítima, a quem estão sendo fornecidas orientações referentes aos procedimentos para registro do óbito, tratamento de arranjos funerários e demais questões jurídicas associadas ao ocorrido". "O Consulado, igualmente, está em contato com as autoridades portuguesas responsáveis pelo acolhimento da filha menor da vítima."