ANP pro�be venda de biodiesel entre distribuidoras por mais dois anos

A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (8) a retomada da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos por um período de 24 meses, em medida que busca ampliar a rastreabilidade do produto usado na mistura obrigatória ao diesel. A regra entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação no DOU (Diário Oficial da União). A ANP também determinou que sua área técnica apresente subsídios para uma decisão definitiva sobre o tema até o fim do prazo de 24 meses, com eventual alteração na resolução sobre o tema. Segundo a agência, a restrição já havia vigorado entre maio de 2025 e junho de 2026 e contribuiu para reduzir inconsistências identificadas na movimentação de biodiesel. Antes da adoção da medida, a ANP registrou mais de 579 mil metros cúbicos de biodiesel sem correspondência direta com aquisições feitas junto a fornecedores entre março de 2024 e abril de 2025, volume equivalente a cerca de 5,9% do total adquirido no período. "A comercialização entre distribuidores aumentava a complexidade das movimentações e dificultava a identificação de inconsistências entre as aquisições de biodiesel e os volumes utilizados para respaldar a comercialização declarada de óleo diesel B", disse a ANP em nota. De acordo com a ANP, a experiência anterior mostrou que a restrição simplificou os fluxos de movimentação e aumentou a rastreabilidade do biodiesel sem afetar a disponibilidade do produto ou o abastecimento do mercado, inclusive após o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel de 14% para 15%, em agosto de 2025. A agência acrescentou que o índice de não conformidade do diesel B monitorado pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis caiu de mais de 9,5% das amostras avaliadas após a elevação da mistura para 14%, em março de 2024, para cerca de 4,9% após a adoção da restrição e outras ações de fiscalização e monitoramento.